Empresa é condenada a pagar indenização por racismo.

Uma empresa foi condenada na Justiça do Trabalho de Minas Gerais a pagar dano moral a empregada vítima de ato de discriminação racial praticado por seu superior hierárquico.

Mãe recupera guarda de filha depois de cinco anos em família substituta.

Criança é fruto de estupro de padrasto. Segundo Desembargadores, se a mãe tem intenção de criar a filha, não é legítimo quebrar o vínculo de sangue que as une.

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista